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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 14 de Março de 2017 - 09:59
Do reconhecimento tardio de paternidade
Parecer da colunista Josiane Coelho Duarte.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2004 - 18:42
Paternidade X Paternidade Socioafetiva
Angélica Bezerra Manzano Guimarães - Sônia Regina Negrão - Silas Silva Santos - Curso de Pós-Graduação Lato-Sensu - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente - SP.
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Modelos » Civil Publicado em 30 de Julho de 2021 - 12:47
Ação Consensual de Reconhecimento de Paternidade
Ação Consensual de Reconhecimento de Paternidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 03:00
Registro civil. Intenção livre e consciente.
Reconhecimento de paternidade via escritura pública.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 12:40
Concedida anulação de reconhecimento voluntário de paternidade
revogação e sim de vício no ato de reconhecimento, circunstância que torna irrelevante o debate em torno da paternidade socioafetiva
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 17:00
CNJ padroniza reconhecimento de paternidade no Brasil
Provimento nº 16 foi publicado pelo CNJ para padronizar o reconhecimento paterno em todo o país
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 12:17
Negado reconhecimento de paternidade e maternidade
Alegaram que Sebastião e Maria Izabel os pegaram para criar logo após a morte de sua mãe biológica, em 1968, época em que João Carlos tinha quaqtro anos e Luzia, dois.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Junho de 2014 - 10:50
Recurso especial. Investigação de paternidade.
Acréscimo do patronímico paterno ao nome do autor. Direito do menor. Reconhecimento de paternidade.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 10:06
Registro pode ser anulado pela negativa de paternidade
Negativa de paternidade.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 15:00
Paternidade socioafetiva não afasta direito ao reconhecimento do vínculo biológico
A existência de vínculo socioafetivo com pai registral não pode impedir o reconhecimento da
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2014 - 16:30
Programa do CNJ viabiliza videoconferência com presos em Goiás
Iniciativa para reconhecimento de paternidade é inédita no estado
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2009 - 10:28
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 16:07
Procura por reconhecimento de paternidade cresce no País
Em direção contrária ao que é mais registrado historicamente, especialistas destacam a demanda por pais para solucionar esses casos.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2017 - 16:36
Reconhecimento espontâneo e vínculo socioafetivo impedem negativa posterior de paternidade
O entendimento foi reafirmado pela Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 11:03
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 09:56
Alunos da rede pública estadual terão reconhecimento de paternidade
Este trabalho começará com 200 estudantes das escolas estaduais "Thales Castanho" e "Aparecida Rahal"
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 19:00
Averbação de reconhecimento de paternidade deve ser gratuita
O registro civil de nascimento gratuito é um direito fundamental do cidadão
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 15:04
Alemão que se disse ludibriado reverte reconhecimento de paternidade
, em cartório, um termo em que reconhecia a paternidade de um menino, quando pensava tratar-se de processo de adoção.
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Modelos » Civil Publicado em 02 de Outubro de 2020 - 11:44
Ação de Investigação de Paternidade
Ação de Investigação de Paternidade.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 16:40
Comissão aprova proposta para facilitar processos de reconhecimento de paternidade
, deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que alterou a competência sobre o levantamento dos dados familiares dos alunos sem paternidade registrada.